Já são 11 cidades, um Estado e três empresas privadas que oferecem o
benefício, recomendado por pediatras

Adriana Dias Lopes

A Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP) terá o que comemorar nos próximos dias. À beira de completar um ano, agora em julho, a maior campanha da instituição já feita até hoje, que prevê a ampliação do tempo da licença-maternidade para seis meses, vai melhor do que a encomenda.

Desde então, 11 cidades e um Estado já adotaram a proposta de acrescentar dois meses aos quatro previstos por lei atualmente. Mais sete cidades estão com o projeto em tramitação nas câmaras municipais e duas aguardam apenas a sanção do prefeito (veja quadro ao lado). Os Estados de São Paulo, Rio e os do Sul do País vão receber o texto com a proposta de mudança da SBP até o fim desta semana.

A explosão de adesões veio há pouco, logo depois de Beberibe, no interior do Ceará, ter se tornado a primeira a adotar a licença prolongada, em dezembro do ano passado. "Ainda estou surpreso com o sucesso da campanha", diz Dioclécio Campos Júnior, da SBP. "Isso mostra que tem muita gente sensível ao desenvolvimento da criança."

O estímulo à amamentação exclusiva durante os seis primeiros meses de vida e o fortalecimento do vínculo afetivo da mãe com o bebê, duas recomendações da Organização Mundial da Saúde (OMS), foram determinantes para a criação da campanha nacional (veja abaixo).

Até agora, cerca de dez mulheres do setor público já se beneficiaram com a licença ampliada. A auxiliar de enfermagem Letícia Marta Torrezani, de Vitória, por exemplo, acaba de entrar no quinto mês de afastamento remunerado. "Não dá nem para comparar com a minha licença quando tive a mais velha, há seis anos. Na época, lembro que voltei a trabalhar com a sensação de que tinha deixado minha filha muito pequena em casa", diz Letícia. "Agora terei mais tempo para me preparar, além de conseguir pela primeira vez amamentar uma filha no peito por seis meses."

Em paralelo às adesões municipais, tramita no Congresso um projeto de lei apresentado pela senadora Patrícia de Saboya (PSB-CE), inspirado justamente na proposta da SBP. Mas, em vez da implantação na rede pública, o projeto prevê o benefício facultativo para funcionárias do setor privado.

De acordo com o projeto, a funcionária terá direito à remuneração integral durante a prorrogação da licença-maternidade, desde que não exerça qualquer atividade remunerada nesse período e que a criança não comece a freqüentar creche.

O projeto da senadora institui o Programa Empresa Cidadã, que concederá incentivo fiscal àquelas que aderirem voluntariamente à prorrogação da licença. Ou seja, pela proposta, a empresa que adotar o programa terá dedução integral do valor correspondente à remuneração da funcionária nos 60 dias de prorrogação da licença no cálculo do Imposto de Renda.

"Estou otimista com a aprovação do projeto, por causa da rapidez com que ele vem sendo aceito no setor público", conclui a senadora Patrícia. O projeto está na Comissão de Direitos Humanos do Senado. Depois de ser apreciada pela comissão, a proposta seguirá para a Câmara dos Deputados.

VOLTA TRANQÜILA

Mesmo sem a isenção no Imposto de Renda, pelo menos três empresas do setor privado já oferecem para as funcionárias a licença-maternidade ampliada: a Masa da Amazônia (fabricante de componentes plásticos), a siderúrgica Cosipa e a empresa de agroquímicos Fersol, em São Paulo. "Posso ficar dois meses a mais sem a funcionária. Mas garanto que ela volta muito mais tranqüila e inteira para o trabalho", diz Michael Haradon, presidente da Fersol, que já beneficiou 30 mulheres em três anos de programa.

Já na IBM, o pai é quem tem uma licença especial, com o direito a ficar quatro meses trabalhando em casa e, ainda, com metade das despesas com internet pagas pela empresa durante o período. O gerente de contas Roberto Ramalho, por exemplo, diz que mesmo tendo de trabalhar em casa, o tempo dedicado ao filho de três meses e à mulher é infinitamente maior em relação aos amigos que não contam com o benefício. "Só o que economizo de tempo não tendo de enfrentar o trânsito é incalculável."

FONTE:Jornal O Estado de Sao Paulo

Marcadores: amamentação, licença maternidade, politica

Jornal Tribuna do Planalto, Editoria de Comunidades - 31.10 a 06.11.04

Índice de cesarianas no Brasil chega a 40%, quase o triplo do recomendado. Saiba por que é melhor evitar uma cirurgia
por: Lucimeire Santos

É com um olhar atento e preocupado que a adolescente P. F. A. ouve as orientações do obstetra Luiz Carlos Pinheiro, na Maternidade Nascer Cidadão, no Jardim Curitiba, região noroeste de Goiânia. O médico tenta convencer a gestante, de 16 anos, sobre as vantagens de se fazer um parto normal. "Você não precisa ter medo. O povo sempre aumenta os riscos. Mas não vai ficar sozinha. Tem sempre alguém com quem pode se comunicar", explica.

Apesar da ansiedade da primeira gravidez, que veio sem nenhum planejamento, a adolescente se diz preparada para enfrentar o desafio. O estímulo vem da própria mãe, que, aos 32 anos, tem três filhos – dois deles, nascidos de cirurgias cesarianas. Na Maternidade Nascer Cidadão, as cerca de 260 mulheres que fazem a consulta do pré-natal diariamente são estimuladas a passar pelo processo natural de parto desde a primeira consulta. Para isso, também há o incentivo à participação paterna em todas as etapas, além da garantia do acompanhamento de um parente ou amigo durante o processo.

Os métodos tentam mudar estatísticas consideradas preocupantes pelo Ministério da Saúde: a média de cesarianas no Brasil corresponde a 39% do total de partos realizados. No Centro-Oeste, a taxa chega a 40%. A média recomendável pela Organização Mundial de Saúde (OMS) é 15%. Ao lançar uma campanha de incentivo ao parto natural, o Ministério da Saúde reforçou que sua posição não está relacionada à contenção de gastos – uma cesariana, no Sistema Único de Saúde (SUS), custa R$ 402, enquanto o parto normal não passa de R$ 291 – e, sim, aos riscos advindos da cirurgia.

Banalização
Médicos ouvidos pela Tribuna do Planalto confirmam que há uma banalização da cirurgia, recomendada apenas quando o parto normal pode colocar em risco a vida do bebê ou da mãe. A intervenção cirúrgica, em muitos casos, pode significar desconforto no pós-parto e recuperação lenta e dolorosa. Segundo o Ministério da Saúde, as cesáreas provocam de três a 20 vezes mais mortes maternas do que o parto normal.


Cultura elitista privilegia cesariana

O elevado índice de cesarianas está associado ao modelo obstétrico brasileiro, que, principalmente após a década de 60, tem se caracterizado pelo alto grau de medicalização. Neste modelo, o médico é o único responsável pelo atendimento durante o trabalho de parto e a figura da parteira é eliminada.

O chefe da Divisão Médica do Hospital Materno Infantil, uma das unidades de referência em Goiânia, Weuler Alves Ferreira, explica que se estabeleceu na sociedade brasileira uma cultura elitista da saúde, que faz com que, nas clínicas privadas, a ocorrência dos partos com intervenção cirúrgica sejam mais freqüentes, já que os pais programam com os médicos o dia considerado ideal. "A paciente do SUS não tem a oportunidade de escolher. Ela chega, é atendida e o serviço vai oferecer o que é necessário para conduzir o quadro dela da melhor forma. Se ela tem uma complicação que impede um parto normal, vai ser submetida a uma cesariana. Do contrário, não", argumenta.

Para o parto normal, é fundamental que se tenha o desejo da gestante. No entanto, segundo o obstetra Luiz Carlos Pinheiro, existe também um problema de ordem econômica. "Por causa do achatamento dos salários, os médicos cada vez mais estimulam as pacientes a realizarem as cesarianas. Com três ou quatro empregos, a cirurgia é mais vantajosa por causa do tempo. Para se fazer um parto normal, muitas vezes o médico tem de cancelar um plantão. No caso cesariana, ele pode programar o melhor horário", explica.

Outro fato observado pelos profissionais é que, no Brasil, em caso de processos médicos envolvendo complicações do parto, é mais fácil o obstetra ser responsabilizado por ter optado pelo parto normal ao invés da cirurgia. "Na Europa, geralmente se é processado porque uma cesariana significa mutilação", diz Pinheiro.

Saiba mais

Benefícios do parto normal

- Recuperação mais rápida da mulher e redução dos riscos de infecção hospitalar.

- Baixa ocorrência de problemas respiratórios para o bebê.

- Possibilidade de se estabelecer um vínculo mais rápido entre mãe e filho, já que, logo após o parto, ela já terá condição para tomar conta do bebê.

- Esteticamente, a mulher não ficará com uma cicatriz no abdômen.

Riscos da cesariana

- Na cesariana, é mais comum a ocorrência de infecção e hemorragias, além da possibilidade de abertura acidental de algum órgão, como bexiga, uretra e artérias.

- A gestante pode, ainda, ter problemas de cicatrização que podem afetar a próxima gravidez.

- A incidência de morte materna associada à cesariana é 3,5 vezes maior do que no método natural.

- No futuro, caso a mulher precise de uma cirurgia de emergência, seu abdômen será mais difícil de ser perfurado.

- Possibilidade de o bebê nascer prematuro.

- Do ponto de vista financeiro, o valor de uma cesariana é superior ao de um parto normal.

Fonte: Ministério da Saúde e médicos ouvidos pela Tribuna do Planalto

Casos em que a cirurgia é indicada

Foram os problemas de hipertensão que levaram a dona-de-casa Cacilda Maria de Jesus, 42 anos, a procurar o Hospital Materno Infantil, em Goiânia, onde, na semana passada, teve seu terceiro parto. Apesar do desejo de que fosse normal, por causa da idade, dos problemas de saúde e de um aborto espontâneo anterior, foi obrigada a passar pela intervenção cirúrgica.

Ela se enquadra em um dos casos em que os especialistas indicam a cesariana. O Ministério da Saúde recomenda que a cirurgia seja feita quando há a chamada "desproporção céfalopélvica", que ocorre quando a cabeça do bebê é maior do que a passagem da mãe; quando há hemorragias no final da gestação ou ocorrência de doenças hipertensivas na gestante. Em casos em que a mãe apresenta diabete gestacional, ruptura prematura da bolsa d'água ou é portadora do vírus HIV, a cirurgia também é indicada.

Mesmo no Hospital Materno Infantil, especializado em casos considerados graves, o chefe da Divisão Médica da unidade, Weuler Ferreira, considera positivo o fato de ainda haver um grande índice de partos normais realizados – segundo ele, uma média 50% do total. Já na Maternidade Nascer Cidadão, apesar do estímulo ao parto humanizado, o diretor-técnico da unidade, Sebastião Leite, afirma que ainda existe um índice alto de cirurgias – em torno de 25%. Ele utiliza esse argumento também para se defender das denúncias feitas pelos vereadores Cláudio Meirelles (PL) e Maurício Beraldo (PSDB) de que a maternidade estaria promovendo um retardamento do processo de parto e, com isso, aumentando o número de mortes neonatais. "De quatro anos para cá, foram apenas 29 mortes. As pessoas, por interesses diversos, levaram os casos à polícia como se tivesse morrido bebê na maternidade. Foram feitas investigações do Ministério Público e do Conselho Regional de Medicina. Nosso índice é o mais baixo da Capital e do Brasil", reitera.

Partos na Rede Pública

• Dados Nacionais/ Cesarianas 2000 2001 2002 2003

• Total
156.397 171.406 187.610 219.684 735.097

• Dados Nacionais/ Partos Normais 2000 2001 2002 2003

• Total
648.319 661.914 688.359 715.555 2.714.147

• Dados Nacionais/ Cesarianas e Partos Normais 2000 2001 2002 2003

• Total
804.716 833.320 875.969 935.239 3.449.244

Fonte: Coordenação-Geral de Suporte Operacional de Sistemas do Departamento de Regulação, Avaliação e Controle (DERAC) - Ministério da Saúde

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Especialistas criticam a cesariana desnecessária

FONTE: DM-World

Enquanto no Brasil é lançada a campanha de incentivo ao parto natural, o Departamento alemão de Estatística divulga o grande aumento do número de cesarianas no país.

Em abril último, o Departamento Federal alemão de Estatística divulgou dados relativos ao número de nascimentos na Alemanha. Apesar de o número anual de nascimentos haver se reduzido em cerca de 75 mil, entre 1994 e 2004, o número de partos cesáreos aumentou em mais de 50 mil.

A divulgação dos dados estatísticos alemães coincide com o lançamento da campanha de incentivo ao parto natural pelo Ministério da Saúde no Brasil. Segundo dados do órgão, em 2004, 41,8% dos partos realizados em todo o país foram cirúrgicos.

O demasiado aumento do número mundial de cesarianas toma espaço nas mídias alemã e brasileira, preocupando também pesquisadores nacionais e estrangeiros. Quase simultaneamente, o semanário alemão Die Zeit, a emissora DeutschlandRadio e a Revista Pesquisa Fapesp publicaram entrevistas e editoriais sobre o tema.

Tendência para cesariana

Em entrevista à DeutschlandRadio, Wolfgang Henrich, obstetra do renomado hospital Charité de Berlim, tentou explicar a mudança de status da cesariana. Originalmente uma operação de emergência, para salvar a vida da mãe ou da criança, hoje quase um terço dos partos são cesáreos na Alemanha.

Bildunterschrift: Großansicht des Bildes mit der Bildunterschrift: Alemãs têm o primeiro filho cada vez mais tardeUma das razões, explica Henrich, advém do fato de as mulheres terem filhos cada vez mais tarde. Há poucos anos, a média de idade para ter o primeiro filho era de 25 anos na Alemanha, hoje é de 28 a 29 anos.

Além de estarem mais propensas a doenças, com a idade diminui a fertilidade das mulheres, que recorrem então a tratamentos hormonais para engravidar. Os gêmeos e muitas vezes trigêmeos originários destes tratamentos também aumentam a necessidade de uma cesariana.

Um outro motivo, explica o obstetra, é a segurança que um parto cesariano dá aos médicos, receosos de processos judiciais por erros no parto: uma moda que vem do EUA e chega lentamente à Europa, explica Henrich.

Wolfgang Henrich afirma que, apesar de um parto cesáreo planejado ser estatisticamente tão seguro quanto um parto normal, na Alemanha, as mulheres não devem optar tão facilmente por uma cesariana. Embora ela provoque menos dores durante o parto, o processo de cicatrização dura semanas, além de causar complicações em gestações posteriores.


Fazer pressão ou cortar?

O editorial do Die Zeit começa com o ditado bíblico: "Com dores, darás à luz tuas crianças...". Dores que muitas mulheres, hoje em dia, preferem evitar, afirma o Die Zeit. O semanário chama a atenção para a discussão entre parteiras, que preferem o parto normal, e médicos, aos quais elas atribuem o número crescente de cesarianas.

Bildunterschrift: Großansicht des Bildes mit der Bildunterschrift: A profissão de parteira está em perigo de extinção, na AlemanhaAs parteiras vêem sua profissão ameaçada de extinção, já que cada vez mais o parto se torna serviço de médicos. Por serem jovens, muitas vezes estes não têm experiência com partos complicados, não hesitando em recorrer ao bisturi. Outro importante ponto citado pelas parteiras é a memória da experiência do parto. Trazer uma criança ao mundo com a própria força aumenta a auto-estima da mãe e faz parte da identidade feminina.

Sobre este assunto, o Die Zeit também cita a opinião de Gerald Hüther, neurobiólogo do Hospital das Clínicas de Göttingen, que explica a função dos hormônios liberados durante um parto normal: além de ajudarem a esquecer a dor do parto, eles provocam um sentimento de felicidade, o que leva a mulher a associar o parto a algo prazeroso. Segundo Hüther, a lembrança da cesariana para a mulher é da desagradável atmosfera da sala de cirurgia.

Além de apresentar estudos demonstrando que a cesariana dobra a probabilidade de, na próxima gravidez, dar à luz um natimorto, o Die Zeit explica a não objeção dos médicos ao desejo da mulher pela cesariana também do ponto de vista financeiro: este tipo de parto traz duas vezes mais dinheiro às caixas dos hospitais alemães do que um parto normal.

Escolha errada

Bildunterschrift: Großansicht des Bildes mit der Bildunterschrift: Cesarianas desnecessárias?A edição de junho da Revista Pesquisa Fapesp (Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo) traz um amplo editorial sobre o assunto. Este comenta também uma outra pesquisa, publicada pela Lancet, uma das mais respeitadas revistas médicas do mundo, que alerta: a realização de partos cirúrgicos ou cesáreos sem uma indicação médica específica coloca em risco a saúde da mulher e do bebê.

Segundo a Fapesp, as cesarianas correspondem, hoje no Brasil, a 82% dos partos pagos por convênios médicos e a 30% dos partos feitos pelo Sistema Único de Saúde (SUS). O índice aceito pela Organização Mundial de Saúde (OMS) é de 15%.

O editorial da Fapesp confirma o que a mídia constatou para a Alemanha: o abuso da cesariana no Brasil está ligado à cultura medicalizada da saúde da mulher. Além da substituição da parteira pelo médico, o desenvolvimento das técnicas de anestesia e tratamentos com antibióticos contribuíram para reduzir a mortalidade materna, e tornar a cesárea a cirurgia mais popular do mundo.

A Fapesp comenta a iniciativa do Ministério da Saúde de lançar a campanha de incentivo ao parto natural, chamando a atenção para a necessidade de esclarecer a população, e não os ginecologistas e obstetras: "Não adianta trabalhar apenas com os médicos", afirma uma epidemiologista do Ministério da Saúde. "Queremos conscientizar as pessoas sobre a importância do parto normal, para que possam cobrar dos profissionais de saúde."

por: Carlos Albuquerque

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FONTE: ENSP FioCruz

O Ministério da Saúde está implementando o Pacto Nacional pela Redução da Mortalidade Materna e Neonatal, promovendo a formação de enfermeiras obstetras, autorizadas a fazer partos de baixo risco sem a presença de médico, e tem oferecido cursos a parteiras tradicionais nas regiões Norte e Nordeste e nas áreas quilombolas. É um início, mas ainda distante do chamado parto humanizado, comum em países desenvolvidos como Suécia, Holanda, Alemanha, França e Canadá. O Brasil seguiu o paradigma americano, que é o da medicalização do parto e do nascimento, com foco na tecnologia, em intervenções e procedimentos custosos, mais convenientes para a equipe médica do que para a parturiente e a criança.

Em sua vivência profissional, a especialista em Saúde da Mulher e pediatra Maria José de Araújo viu tanta agressividade nas salas de parto que decidiu não ter filhos. Ela fez essa revelação na 2ª Conferência Internacional sobre Humanização do Parto e Nascimento, em dezembro, no Rio de Janeiro. A maioria dos relatos ouvidos nos quatro dias do evento, porém, eram bem diferentes das histórias que muitas mães têm para contar, e que deixam qualquer um apavorado apenas de ouvir a expressão “parto normal”. Porque, em vez de agressividade, medo e sensação de desamparo, os relatos de partos humanizados falavam de acolhimento, introspecção, harmonia consigo mesma e até de prazer ao dar à luz. Será possível?

O Brasil chegou a ser o campeão de cesarianas no fim dos anos 80, com o assustador índice de cesáreas ultrapassando 80% do total de partos. Diante desse quadro, alguns profissionais de saúde começaram a reagir. Em 1993, foi criada a Rede pela Humanização do Parto e Nascimento (ReHuNa), que organizou a primeira conferência em 2000 e foi também responsável pela promoção desta segunda, cinco anos depois.

Algumas vitórias importantes já podem ser contabilizadas. O SUS adotou um limite para o pagamento de cesáreas, reduzindo drasticamente seu uso nos serviços públicos de saúde. Em 7 de abril de 2005 entrou em vigor a Lei 11.708, da senadora Ideli Salvatti (PT-SC), dando às mulheres o direito a acompanhante de sua escolha antes, durante e após o parto. Alguns municípios criaram as Casas de Parto, fora do ambiente hospitalar.

AINDA EXCEÇÃO

Mas parto e nascimento humanizado ainda é a exceção. Daí a importância da conferência, que reuniu profissionais do Brasil e de fora para troca de experiências e elaboração de propostas que agilizem a mudança do paradigma e da cultura dominante quando o assunto é dar à luz.

Um dos maiores críticos da medicalização do parto é o perinatologista e epidemiologista perinatal americano Marsden Wagner, escolhido presidente de honra da conferência. Por 15 anos ele foi responsável pela saúde materno-infantil no escritório europeu da OMS. Em sua palestra na conferência defendeu o trabalho das parteiras e ressaltou a importância da difusão de boa informação sobre o assunto. Conhecedor do Brasil, afirmou que 1.500 mulheres morrem a cada ano no país por complicações relacionadas a gravidez e parto. E pelo menos 500 delas morrem por causa de cesarianas desnecessárias.

É claro que parto humanizado supõe a mãe saudável, com gravidez de baixo risco. Mas mesmo nos casos em que a cesariana é imprescindível ou que a mulher opta, esclarecidamente, pela cirurgia é possível tornar o procedimento mais humanizado. Com a presença, por exemplo, de uma doula — acompanhante treinada para dar apoio emocional e orientação à parturiente.

O MOMENTO CERTO

Marsden disse que, numa cesárea, se o médico aguarda até que a mãe entre em trabalho de parto diminuem os riscos de problemas para o bebê. Mas com freqüência não se espera esse momento: quem determina a hora é a agenda do médico. Ao jogar por terra vários argumentos geralmente usados a favor das cesarianas, Marsden também se queixou da falta de informação para a população sobre os riscos dessa e de outras intervenções no parto. “As brasileiras não são informadas sobre esses riscos, que não são apenas de morte, mas também de lesão de órgãos da mãe, de redução da possibilidade de ter outro filho, de problemas num próximo parto”, disse ele.

Para o perinatologista, usar parteiras é uma maneira de reduzir o número de cesáreas desnecessárias. Nos países em que a medicalização é mais radical — Brasil, Estados Unidos e Rússia —, as parteiras quase desapareceram, e a taxa de cesarianas é mais alta. No Brasil, com todo o controle do serviço público, a média geral de cirurgia chega ainda a 40%; nos hospitais privados, entre 80% e 90% dos partos são cesáreas.

As taxas de cesáreas em nosso país não têm amparo nem em evidências científicas nem no respeito à vontade das mães. “Não aceite que ninguém lhe diga que esse alto índice de cesáreas no Brasil é porque as mulheres querem”, alertou Marsden. “Há estudos mostrando que, quase sempre, essas cirurgias são feitas contra a vontade das mulheres”. De fato, pesquisa publicada por Potter e Berquó no British Journal of Medicine (2001) mostrou que a taxa de cesarianas não-desejadas pelas pacientes no Brasil chega a 31% nos hospitais públicos e a 72% nos privados.

“Os médicos substituíram as parteiras sob a alegação de que assim seria mais seguro”, disse. “A ciência provou que para os partos normais de baixo risco as parteiras são opção mais segura do que os médicos, porque são menos intervencionistas, e agora temos boa evidência científica de que é tão seguro, ou mais, dar à luz fora de hospitais”. (C.R.L.)

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FONTE: Jornal Diário do Nordeste

MATERNIDADE (20/6/2006)
Oito municípios do Ceará asseguram 180 dias de licença

Oito municípios cearenses já estenderam de 120 para 180 dias o tempo da licença-maternidade das servidoras de suas administrações. A campanha pela licença de seis meses, deflagrada pela Sociedade Brasileira de Pediatria, foi tema do Encontro de prefeitos, primeiras-damas e vereadores do Ceará, ontem à tarde, na Escola de Saúde Pública (ESP), em Fortaleza.

Em agosto do ano passado, a senadora Patrícia Saboya apresentou, no Senado, um projeto de lei que institui esse direito. A medida prevê a ampliação da licença para funcionárias de empresas privadas em troca de benefícios fiscais.

O objetivo do encontro, destaca Patrícia Saboya, é incentivar a adoção da licença de seis meses por mais prefeituras cearenses. “Além de proporcionar a mãe e filho o direito do aleitamento materno exclusivo, os dois meses a mais de licença aumentam o vínculo afetivo”, explica.



Enquanto o projeto de lei tramita à nível nacional, algumas administrações públicas optaram por votar e aprovar a licença de seis meses por meio de medidas locais. No Ceará, por exemplo, o município pioneiro na concessão do direito foi Beberibe, desde dezembro último.

Os municípios de Ipu, Maranguape, Pindoretama, Redenção, Tamboril, Varjota e General Sampaio também instituíram a licença de seis meses.

Além disso, outros 21 projetos, com o mesmo objetivo, tramitam atualmente em Câmaras Municipais cearenses. Já em Barro, Horizonte, Solonópole, Santana do Cariri e Jaguaretama, as propostas estão prontas para ir a sanção.

Em Fortaleza, o projeto da senadora Patrícia foi levado à discussão na Câmara Municipal para servir de modelo para uma proposta municipal. Mas, segundo a assessoria de imprensa da Prefeitura, não existe nenhum projeto em discussão ou em elaboração sobre a ampliação da licença-maternidade.

Segundo a presidente da Associação das Primeiras-Damas dos Municípios do Ceará, Vânia Dutra, muitos prefeitos temem a ampliação da licença-maternidade, alegando prejuízos aos cofres municipais. “Devemos avaliar o retorno positivo. A presença da mãe por mais dois meses diminuirá os riscos da criança adoecer”, ressalta.

Para o médico e prefeito de Beberibe, Marcos Queiroz, o custo em dois meses a mais de licença é irrisório. Conforme um estudo realizado pela administração, após a aprovação da lei, a expectativa é de 17 servidoras grávidas anualmente, o equivalente a um gasto extra de R$ 1 mil por mês.

Em General Sampaio, o projeto de lei sofreu algumas alterações. Segundo a prefeita, Eliene Leite de Araújo Brasileiro, no quarto mês de licença, a mãe solicita a extensão do prazo. Mas, só conquista o direito se comprovar, por meio de um atestado médico, o aleitamento materno exclusivo.

“Existe um ato de subordinação quando o Ministério da Saúde preconiza o aleitamento materno durante os primeiros seis meses e só oferece quatro meses de licença-maternidade”, critica Ana Maria Cavalcante, superintendente da ESP e presidente da Sociedade Cearense de Pediatria.

Além do Ceará, municípios de outros dois estados brasileiros adotaram a extensão do benefício. Em Amapá, o governador sancionou a proposta. Já no Espírito Santo, três municípios instituíram a licença ampliada: Vitória, Serra e Castelo.



A contadora Juliana, com a filha Júlia, acredita que o assunto ainda merece muita discussão


SEIS MESES (19/6/2006)
Primeiras-damas discutem hoje licença-maternidade

As primeiras-damas dos municípios do Ceará, congregadas em sua Associação encabeçada por Vânia Dutra, primeira-dama de Horizonte, engajam-se na luta pela ampliação da licença-maternidade de quatro para seis meses. Todas estarão logo mais, às 14 horas, na Escola de Saúde Pública, reunidas para um encontro com prefeitos e vereadores para discutirem o assunto.

Na oportunidade, a senadora Patrícia Saboya, autora do projeto de lei que institui a licença-maternidade de seis meses, fará uma exposição sobre o assunto, com apoio em seus argumentos do presidente da Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP), Dioclécio Campos Júnior; do representante do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) no Brasil, Manuel Buvinich, e do prefeito de Beberibe, Marcos Queirós, primeiro no Brasil a conceder licença-maternidade de seis meses para as servidoras públicas.

Apresentar os dois lados da questão é de suma importância, acredita a contadora Juliana Águila Maciel, 26 anos, mãe de Ana Júlia, de 3. Ela diz já estar discutindo o assunto com seus colegas de trabalho. ‘‘Em uma confecção, por exemplo, uma máquina parada por meio ano representa um prejuízo enorme’’, explica. Ainda mais agora, prossegue a contadora, que o INSS não é mais o responsável por esse ônus e sim o empregador. É um custo muito elevado.

A realidade brasileira é muito delicada, acredita Juliana. Em outros países, essas conquistas foram conseguidas, mas a partir de outra estrutura econômica, bem distinta da nossa.

“Não há como não ver os dois lados da situação”, garante a psicóloga Vilédia Yang Li. “Mesmo porque, é importante para o bebê ser amamentado pelo menos seis meses. Depois disso, ele já está melhor preparado para a separação da mãe. Até então, é muito frágil e necessita de maiores cuidados”, esclarece.

LICENÇA-MATERNIDADE (20/6/2006)
Garantia do direito à vida

De acordo com o presidente da Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP), Dioclécio Campos Júnior, a ampliação da licença-maternidade por seis meses se baseia na garantia do direito à vida.

Isso porque, explica ele, esse é o período necessário para o crescimento do cérebro, o aleitamento materno exclusivo, a criação do vínculo afetivo ideal e equilibrado para o futuro da criança, e o estabelecimento da diferenciação da personalidade.

A professora Cilani de Oliveira Uchôa, 30 anos, sentiu a diferença ao passar os seis primeiros meses ao lado do filho caçula, Antônio Júnior. “Dessa vez, tive o direito de continuar a amamentação do meu filho”, diz.

Cilani já estava no quarto mês da licença-maternidade quando a lei de extensão do período foi aprovada no município de General Sampaio, em março deste ano. “Faz apenas uma semana que voltei a trabalhar, mas não fiquei tão preocupada como das outras vezes. Ele [o filho] já está bem ativo”, conta.

Em Beberibe, a primeira servidora beneficiada com a licença de seis meses foi Soraia Colaço, 39 anos. Ainda afastada do trabalho, ela acredita que a filha, Júlia, será uma criança mais segura. “O fortalecimento afetivo e a amamentação exclusiva irão contribuir para uma vida mais saudável”.


FONTE: Jornal Diário do Nordeste

Marcadores: amamentação, ceará, governo, licença maternidade, politica, pós-parto

Desde o início da minha gravidez, hoje estou com 26 semanas, que corresponde mais ou menos ao sexto mês, tenho procurado ler bastante sobre o assunto, conversar com outras mães, ouvir suas histórias, e tenho notado que mesmo vivendo na era da informação, a comunicação é truncada, a maioria das pessoas não tem curiosidade, outras não têm acesso ao conhecimento, o que torna as mães completamente passivas na hora do parto.

E isso se aplica a tudo na vida, se não nos informamos propriamente sobre nossos direitos, não temos como ter voz, como ter força ativa na sociedade, simplesmente comemos o mesmo prato frio e sem sal jogado na mesa, sem contestar.

Antigamente, os partos costumavam acontecer nas próprias casas, com parteiras e várias gerações da família, bisavós, avós e mães, que se ajudavam mutuamente. Com a industrialização do parto, o nascimento que era considerado um evento social-familiar, passa a ser considerado um processo médico-hospitalar. Não quero com isso ignorar os avanços da medicina, dos procedimentos cirúrgicos e das quedas na mortandade entre mães e crianças, gostaria sim, é de compartilhar algumas informações e sugerir algum tipo de reflexão a respeito.

Dados da Organização Mundial de Saúde afirmam que somente 15% das mulheres necessitam de alguma intervenção na hora do parto, mas os números das maternidades do Rio de Janeiro mostram que as intervenções realizadas diariamente estão bem acima da média. O número de cesáreas feitas nas redes pública e privada é de 40%, e esse número fica obsceno quando consideramos somente a rede privada, vai para 80%.

Perdendo agora somente para o Chile, o Brasil sempre foi o campeão de cesáreas no mundo. Aqui, os partos ditos “normais”, estão cada vez mais sendo considerados anormais e incomuns.

Poderíamos dizer que entre os motivos mais recorrentes estão a dupla: tempo e dinheiro. Obstetras, principalmente os particulares, não costumam esperar as 12 horas de trabalho de parto. Se a mulher é internada muito cedo, eles acabam induzindo o parto, provocando o aumento da intensidade das contrações, e é como se o trem fosse arrancado dos trilhos, depois da primeira intervenção, várias outras se fazem necessárias, com o aumento da dor, vem a anestesia, que acaba interrompendo o processo natural e tudo termina numa rápida e prática cesárea de não mais que 30 minutos: corta, tira a criança e costura a mãe.

Mas existe um grande movimento, iniciado por mães, obstetras humanizados, enfermeiras-obstetras e doulas, que contestam essa prática. A idéia básica é que o obstetra só deve intervir se houver necessidade, fora isso, ele deve deixar o processo do parto transcorrer da forma mais natural possível. Por outro lado, existem todas as idéias do parto humanizado, que é menos traumático para o bebê e que gera seres humanos mais tranqüilos e saudáveis.


Depois de dar à luz numa cama inclinada, Valdilane amamenta sua filha

O obstetra francês Leboyer, que escreveu Nascer Sorrindo, fala da importância de um parto sem violência, com luz baixa, silêncio e amamentação precoce. Janet Balaskas, que escreveu Parto Ativo, nos conta que a primeira vez que um parto foi realizado em posição horizontal e numa maca hospitalar, foi para matar a curiosidade de um aristocrata europeu e para conforto da equipe médica. Bem, eu acho que nesta hora difícil de dor e introspecção, quem mais precisa de conforto é a mãe e não a equipe médica. Além do mais, a posição vertical na hora de parir conta com ajuda da gravidade e a posição de cócoras, tão comum entre as índias, proporciona 30% a mais de abertura para o bebê passar, o que diminui muito a intervenção chamada episiotomia, o corte que se faz (infelizmente também de rotina) na região do períneo.

Para a sorte das moradoras de Realengo, lá existe a Casa de Parto David Capistrano Filho, uma maternidade nos moldes humanizados, com tudo que uma parturiente tem direito, principalmente a liberdade de ir e vir durante o trabalho de parto, porque não dá para ficar deitada numa maca durante 12 horas seguidas sentindo dor. Lá, as mulheres podem caminhar, se alongar, tomar banhos quentes e escolher a melhor posição para parir, seja numa banheira, numa cadeira de cócoras ou até de quatro.

Também na Maternidade Alexander Fleming, em Marechal Hermes, um grupo de enfermeiras-obstetras atua pela humanização do parto. A repórter Gisele Netto e eu estivemos lá em 2003 para produzir uma série de reportagens para o site Beleza Pura, que continuam super atuais: Polêmica que é um parto e Parto humanista na prática.

Bem, são tantas coisas para dizer que este texto poderia não ter mais fim, mas deixo aqui alguns sites para ajudar na pesquisa das futuras mamães:

www.partohumanizado.com.br

www.amigasdoparto.com.br

www.casasdeparto.com.br


Sandra Delgado é fotógrafa e Editora de Fotografia do Portal Viva Favela

FONTE:Portal Viva Favela

Marcadores: humanização, maternidades, parto, sus

Escolha errada
Estudo publicado na revista Lancet mostra que cesariana desnecessária coloca em risco a vida da mulher e do bebê

autor: Ricardo Zorzetto
Imagens: Miguel Boyayan

Uma pesquisa internacional publicada na edição de 3 de junho da Lancet, uma das mais respeitadas revistas médicas do mundo, traz um alerta para os médicos e os futuros pais e mães: a realização de partos cirúrgicos ou cesáreos sem uma indicação médica específica coloca em risco a saúde da mulher e do bebê. É um chacoalhão mais do que necessário nos ginecologistas, obstetras e gestores de saúde do mundo todo, que nas últimas quatro décadas viram as taxas de cesarianas desnecessárias crescerem de modo assustador sem as conseguir frear.

O recado das páginas da Lancet assume um significado particular para a América Latina e, em especial, para o Brasil, segundo colocado em realização de partos cesáreos no mundo – uma das principais questões relacionadas à saúde reprodutiva da mulher no país, ao lado da esterilização cirúrgica e da retirada desnecessária do útero (histerectomia). Aqui os índices de partos cirúrgicos insistem em se manter escandalosamente elevados desde a década de 1980, sobretudo entre as mulheres de classe média e alta. Atualmente quatro de cada dez crianças nascem por meio de cesarianas, na maioria das vezes agendadas pelas mães e pelos obstetras bem antes do final da gestação – uma proporção exagerada, duas vezes e meia maior que o índice de 15% aceito pela Organização Mundial da Saúde (OMS).

Difícil de ser modificada, segundo os próprios médicos, essa realidade preocupa porque boa parte dessas cirurgias são desnecessárias e nem sempre representam a forma mais adequada e segura de dar à luz uma criança, como muitas mulheres crêem. Nesses casos, com um pouco de paciência das mães e habilidade dos obstetras, a natureza cumpriria seu papel e esses bebês nasceriam saudáveis de parto normal.

Nesse trabalho coordenado pela OMS e financiado pelo Banco Mundial, epidemiologistas e especialistas em saúde reprodutiva feminina avaliaram o desfecho de quase 100 mil partos realizados entre setembro de 2004 e março de 2005 em oito países da América Latina (Argentina, Brasil, Cuba, Equador, México, Nicarágua, Paraguai e Peru). O resultado confirmou o que se temia: os partos cirúrgicos desnecessários fazem mais mal do que bem.

Quando a taxa de cesáreas de um hospital ultrapassa a faixa que vai de 10% a 20% do total de partos, aumenta muito o risco de complicação para a mãe e o bebê. É maior a probabilidade de a mulher morrer durante o parto, apresentar sangramento grave ou adquirir uma infecção que exija internação no setor de tratamento intensivo. Já a criança corre mais risco de nascer com menos de 37 semanas (prematura) por erro de cálculo médico, de morrer durante o nascimento ou na primeira semana de vida e de necessitar de cuidados intensivos. Mesmo quando se levaram em consideração os diferentes níveis de complexidade dos 120 hospitais avaliados, ou seja, a capacidade de atenderem casos de maior ou menor gravidade, os perigos para a mãe e o bebê não diminuíram. “Todos os indicadores de saúde da mulher e da criança pioram”, afirma o obstetra chileno Aníbal Faúndes, uma das mais respeitadas autoridades internacionais em saúde reprodutiva. Coordenador da equipe de 90 brasileiros que participou desse estudo, Faúndes mudou-se para o Brasil há 30 anos após deixar o Chile na ditatura de Augusto Pinochet depois de coordenar o programa de saúde da mulher no início do governo de Salvador Allende.

Gasto desnecessário - “Como as complicações decorrentes das cesarianas são relativamente raras, os médicos costumam dizer: ‘Isso não acontece nas minhas mãos’”, comenta Faúndes, professor aposentado da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) e pesquisador do Centro de Pesquisas em Saúde Reprodutiva de Campinas (Cemicamp). “Mas do ponto de vista populacional as conseqüências desses eventos são graves e devem ser levadas em consideração”, diz. Um desses efeitos é o aumento dos gastos públicos com saúde. Nos países desenvolvidos o acréscimo de 1% nas taxas de cesarianas representa um gasto extra de US$ 9,5 milhões. Calcula-se que no Brasil, onde nascem 2,5 milhões de crianças por ano, haja 560 mil cesáreas desnecessárias que consomem quase R$ 84 milhões. “É um dinheiro que poderia ser investido em outras formas de cuidado da mãe ou da criança”, diz Faúndes.

Embora o risco de morrer durante uma cesariana seja muito menor do que foi quase quatro séculos atrás, quando esse procedimento começou a ser feito em mulheres vivas – antes fazia-se a cesárea apenas após a morte da mãe para salvar a vida do bebê –, os partos cirúrgicos dispensáveis contribuem para manter a mortalidade materna brasileira em níveis bem superiores aos de países desenvolvidos como o Reino Unido. Estima-se que entre 75 e 130 brasileiras em cada grupo de 100 mil morram durante o parto ou por complicações associadas à gravidez. Entre as súditas da rainha esse índice é de aproximadamente dez mortes por 100 mil.

Apesar da imprecisão dos dados brasileiros, é fácil associar boa parte dessas mortes à cesariana. Estudos internacionais apontam que perto de cem mulheres perdem a vida a cada 100 mil cesáreas, cinco vezes mais que o parto normal. Até o século 19 três de cada quatro mulheres morriam de infecção ou sangramento intenso (hemorragia) em conseqüência dessa cirurgia. Hoje, em uma cesariana, o médico faz uma incisão de 10 a 15 centímetros no ventre materno logo acima dos pêlos pubianos e corta outras cinco camadas de tecido até alcançar o útero para retirar o bebê.
“É impressionante o grau de abuso da cesariana no país”, afirma a socióloga Jacqueline Pitanguy, diretora da ONG Cidadania, Estudo, Pesquisa, Informação e Ação (Cepia), que atua na área de direitos reprodutivos e sexuais. “Há por aqui um descaso histórico com gestação e parto”, diz.

A persistência dos índices de cesariana em níveis tão elevados por mais de duas décadas levou o Ministério da Saúde a adotar algumas estratégias – infelizmente, nem sempre suficientes – para tentar reduzir o número de cesáreas. A mais recente é a Campanha de Incentivo ao Parto Normal, lançada em 30 de maio para conscientizar a população sobre a importância do parto normal e ajudar a desfazer a idéia já cristalizada na sociedade de que o parto cirúrgico é melhor e mais seguro.
São três os objetivos da campanha: explicar a importância dos exames de acompanhamento da saúde da mulher e do bebê durante a gestação, mostrar os benefícios do parto normal e reforçar a idéia de que a mulher tem direito a um parto mais acolhedor, sem a realização de procedimentos médicos desnecessários e com o acompanhamento de uma pessoa de sua escolha – é o chamado parto humanizado.
Caminho certo - Mas por que realizar uma campanha de esclarecimento para a população e não para os ginecologistas e obstetras, que por razões éticas deveriam recomendar para a mulher a forma mais apropriada de parto? “Não adianta trabalhar apenas com os médicos”, afirma a epidemiologista Daphne Rattner, da Área Técnica de Saúde da Mulher do Ministério da Saúde. “Queremos conscientizar as pessoas sobre a importância do parto normal para que passem a cobrar dos profissionais da saúde.” Na opinião de Jorge Francisco Kuhn dos Santos, professor de obstetrícia na Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), esse é mesmo o caminho: “É fundamental que a mulher esteja mais bem-informada sobre a necessidade de fazer ou não uma cesariana para o seu bebê nascer. Somente quando as mães souberem que o cordão umbilical enrolado no pescoço do bebê ou a redução do líquido amniótico por si sós não representam obrigatoriamente a necessidade de parto cesáreo é que vão lutar para melhorar esse quadro”.


Essa não é a primeira ação do governo federal para tentar reduzir o número de cesarianas desnecessárias. Em 2000 o Ministério da Saúde fez com os estados um pacto pela redução das cesáreas. Uma portaria do ministério determinou que as secretarias estaduais da Saúde acompanhassem o número de partos nos hospitais afiliados ao SUS para garantir que o índice de cesáreas não aumentasse nos estados em que já era inferior a 20% e que baixasse para 25% naqueles em que era superior.

Mas, aparentemente, aconteceu o contrário. “As taxas de cesáreas estão subindo”, afirma Daphne. Há dois anos o ministério iniciou também uma série de cursos de Atenção Obstétrica e Neonatal Humanizadas e Baseadas em Evidências Científicas como parte da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Mulher. Até maio haviam sido treinadas equipes de cerca de 250 maternidades que se comprometeram a implantar modificações para reduzir a taxa de cesáreas e oferecer o parto normal humanizado em seus hospitais de origem. Essas equipes também assumiram a responsabilidade de repassar o conhecimento para as principais maternidades de seus estados, uma forma de disseminar a informação mais rapidamente entre os quase 6 mil hospitais do país. “A expectativa é de que quanto mais serviços oferecerem atenção humanizada ao parto mais os profissionais passem a compactuar com essa estratégia”, explica Daphne.
Espera-se que os efeitos dessas medidas não se restrinjam ao setor público, em que o número absoluto de partos cesáreos (618 mil por ano) é bem maior que no privado. Mas certamente outras ações serão necessárias para reduzir os índices de partos cirúrgicos particulares ou pagos pelos planos de saúde – menores em valor absoluto, 246 mil cesáreas por ano, mas proporcionalmente mais elevados. Por essa razão, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), que regula o funcionamento dos planos e seguros de saúde, uniu seus esforços aos do ministério. Em 2005 a ANS fez o primeiro diagnóstico das taxas de cesariana no setor e atualmente estuda uma forma de reduzir o índice de cesarianas desnecessárias dos inquietantes 80%.

“Estamos avaliando a estratégia de tornar disponível no site da ANS uma pontuação de cada operadora de plano de saúde, determinada por uma série de indicadores, entre eles o índice de cesarianas”, afirma Karla Santa Cruz Coelho, gerente-geral técnico-assistencial de produtos da ANS. “Pretendemos alcançar uma redução de 15% nos próximos três anos.” Mesmo essas medidas são consideradas tímidas. “É necessária uma ação mais firme”, diz Santos, da Unifesp. “O médico que só faz cesariana deveria ser descredenciado.”

Em um ponto todos concordam: a questão dos partos cirúrgicos desnecessários é um problema de solução complexa que depende tanto da mudança de postura de ginecologistas e obstetras como da sociedade. “Há no Brasil uma cultura medicalizada da saúde da mulher”, explica Daphne Rattner. Suas raízes estão no início do século passado, quando os partos deixaram de ser realizados em casa, com o auxílio de uma parteira que em geral havia ajudado a nascer quase toda a família, e passaram para as mãos dos médicos nas salas de parto dos hospitais, até então destinados ao atendimento das camadas mais pobres da população. O desenvolvimento de técnicas de anestesia e tratamentos com antibióticos para prevenir infecções nos últimos 50 anos também contribuiu para reduzir muito a mortalidade materna e tornar a cesárea a cirurgia mais popular do mundo.

No Brasil a proporção de partos cirúrgicos dobrou durante a década de 1970 e não baixou mais. Hoje as cesarianas correspondem a 82% dos partos pagos por convênios médicos, que atendem 14 milhões de brasileiras com idade entre 10 e 49 anos, e a 30% dos partos feitos pelo Sistema Único de Saúde (SUS), única forma de acesso aos serviços de saúde para 58 milhões de mulheres em idade reprodutiva.
Esse crescimento, no entanto, não se explica somente pela tentativa de proteger a vida da mãe e da criança, como identificaram Faúndes e José Guilherme Cecatti, da Unicamp, já em 1991 em um artigo publicado nos Cadernos de Saúde Pública. Se as cesarianas fossem realizadas apenas com indicação médica – por exemplo, quando não chega oxigênio suficiente para o bebê durante o trabalho de parto –, era de esperar que seus índices fossem mais elevados entre as mulheres mais pobres, sabidamente portadoras de mais complicações durante a gravidez e o parto do que as mais abastadas. Mas não é o que se observa no país, onde essas cirurgias são mais comuns nas classes média e alta.

Outros fatores não-médicos também influenciaram a expansão das taxas de cesariana. Até 1980 o governo federal pagava ao médico mais pelo parto cesáreo que pelo normal, que não incluía anestesia. Na tentativa de reduzir as cesáreas, diminuiu-se a diferença entre o valor do parto normal e o do cesáreo no setor público – hoje o SUS paga aos hospitais, não aos médicos, R$ 317,39 pelo parto normal e R$ 443,68 pela cesárea –, sem muita eficiência.

Controle de natalidade - Além disso, naquele período tornou-se popular no Brasil a esterilização cirúrgica, conseqüência, em parte, da pressão das nações desenvolvidas como os Estados Unidos pela redução do crescimento da população nos países pobres. Em meio à política autoritária que vigorava no país, pregava-se o controle da fecundidade como solução para a pobreza. Resultado: três de cada quatro mulheres aproveitavam a cesariana, muitas vezes induzida pelos médicos, para fazer a esterilização definitiva por meio de uma técnica chamada laqueadura tubária, em que o cirurgião corta e amarra as pontas dos pequenos canais que conduzem os óvulos até o útero.

Proibida em 1997 pela Lei do Planejamento Familiar de ser feita ao mesmo tempo que a cesárea, a laqueadura tubária permanece o método anticoncepcional mais comum no país. Segundo Faúndes, há dois motivos por que as mulheres ainda optam por essa forma de contracepção, difícil de ser revertida em caso de arrependimento: elas desconhecem que outros métodos como o dispositivo intra-uterino (DIU) e os hormônios injetáveis trimestrais são tão eficientes quanto a laqueadura e nem sempre os métodos alternativos estão disponíveis no setor público.

“Há mais de 20 anos o governo federal tomava providências no país para tentar combater o efeito dinheiro”, diz a socióloga Jacqueline Pitanguy, que na década de 1980 presidiu o Conselho Nacional dos Direitos da Mulher, ligado ao Ministério da Justiça e à Presidência da República. “Mas não surtiu muito efeito.” Já no setor privado esse estímulo praticamente não existe. O valor dos partos particulares varia muito e, embora os planos de saúde paguem honorários quase iguais para partos cirúrgicos e normais, os obstetras poupam tempo ao optar pela cirurgia.

“Não dá para culpar apenas o médico, que tem de pagar os gastos para manter seu consultório”, explica Santos. Uma alternativa seria aumentar o valor pago pelo parto natural, que nunca tem hora marcada para ocorrer. Assim, quem sabe, os obstetras se animariam em abrir um espaço na agenda do consultório para pacientemente acompanhar o trabalho de parto, que pode durar mais de 24 horas – em uma cesárea pré-agendada entre médico e paciente, a chamada cesariana com hora marcada, o obstetra é capaz de se deslocar até o hospital, realizar o parto e retornar ao consultório em menos de três horas, mesmo em uma cidade com trânsito complicado como São Paulo.

Mas dinheiro não é tudo. Os próprios médicos se sentem com mais controle da situação quando realizam a cesárea, ainda que sua paciente não tenha consciência completa dos riscos que corre durante essa cirurgia. Afinal, lembra Santos, dificilmente se processa um médico por ele ter realizado uma cesárea feita sem necessidade. “Mesmo que haja uma complicação as pessoas pensam: ‘Pelo menos o médico usou a melhor tecnologia disponível’”, afirma. Esse mesmo médico poderia ser questionado judicialmente se tivesse optado nessa mesma situação por um parto normal.

Essa postura médica é o que o respeitado neonatologista e obstetra norte-americano Marsden Wagner, ex-diretor da área de saúde da mulher e da criança da OMS, chamou de obstetrícia defensiva, uma tendência mundial, em um comentário publicado em 2000 na Lancet. Mas, segundo Wagner, ao realizar a obstetrícia defensiva, os profissionais da saúde violam um princípio fundamental da sua prática: “O que quer que o médico faça deve ser, em primeiro lugar e acima de tudo, em benefício do paciente”.

A psicóloga Ana Cristina Gilbert, a historiadora Maria Helena Cardoso e a pediatra Susana Wuillaume viram que essa confiança na técnica já aparece durante o processo de formação do especialista em um estudo com residentes de ginecologia e obstetrícia do Instituto Fernandes Figueira, da Fundação Oswaldo Cruz, no Rio, publicado em maio nos Cadernos de Saúde Pública. “Os residentes se sentem com mais controle sobre a saúde da mulher e sobre o tempo em uma cesariana”, explica Ana Cristina. “Isso é importante para eles, que se vêem profissionalmente desvalorizados na profissão e são muito cobrados pelos pacientes, que buscam neles sempre respostas para seus problemas.”

Uma das motivações dessa forma de agir é a insegurança para realizar o parto normal, conseqüência de como se dá no país a especialização médica nessa área. Concluída a graduação, quem deseja se tornar um obstetra tenta uma disputadíssima vaga em um hospital de alta complexidade, como os universitários. Ali, esse profissional atende sobretudo gestantes de alto risco, com indicação para cesárea. Como não vê situações mais simples, ele perde a habilidade de realizar o parto normal. “Esses profissionais deveriam fazer estágio em casas de parto, onde os bebês em geral nascem naturalmente, acompanhados por enfermeiras obstétricas”, afirma Santos.
Nos últimos anos equipes do Cemicamp e da Unicamp ajudaram a derrubar um argumento muito usado pelos obstetras para justificar a realização das cesarianas: o de que as mulheres preferem a cirurgia por medo da dor do parto normal ou por receio dos efeitos desse tipo parto sobre a vida sexual feminina – em alguns casos, é preciso fazer um pequeno corte na lateral da vagina ou no períneo para facilitar a passagem do bebê. Mas esse receio da dor parece ser apenas palpite médico. “Essa afirmação não se sustenta”, diz Faúndes, que coordenou um estudo com 656 mulheres que haviam tido mais de um parto em hospitais públicos do interior de São Paulo e de Recife, Pernambuco.

Pela via natural - Nove de cada dez mulheres que já haviam experimentado as duas formas de parto preferiam o normal. Mais interessante: entre as que só haviam feito cesarianas, 73% declararam também que a melhor forma de parto é o natural. O motivo mais citado por elas é que a dor do parto normal é menos intensa que a do pós-operatório da cesariana. “A dor no parto normal é forte, mas passa”, diz Jacqueline Pitanguy, mãe de três filhos que nasceram pela via natural depois de muita insistência dela com o médico. “Nem sempre o parto normal é sinônimo de dores horríveis, afinal, como se fazia milhares de anos atrás?” Em 2001 um levantamento com 1.600 mulheres de quatro cidades brasileiras mostrou que parte das que haviam tido filho por cesárea preferiam o parto normal.

A aceitação da cesariana pela mulher é, em parte, conseqüência do desequilíbrio de poder na relação entre médico e paciente. “O parto é um momento de muito medo para a mulher, em especial quando é o do primeiro filho”, explica Jacqueline. “Ela se sente poderosa por estar grávida e, ao mesmo tempo, fragilizada. Por isso acha mais seguro assumir uma postura passiva e deixar a decisão nas mãos do médico.” O obstetra, por sua vez, sente-se mais valorizado quando está no domínio da situação. “Se o médico disser à mãe que o bebê está sofrendo, ela se sujeitará a qualquer coisa”, comenta Santos. Essa diferença de poder também ajuda a explicar tratamentos radicais como a retirada do útero para combater tumores benignos em casos que nem sempre a cirurgia seria necessária (16% do total). Esse procedimento é mais freqüente entre as mulheres de menor renda e nível de escolaridade, como constatou Renata Aranha, da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj).

Uma forma de reduzir as taxas de parto cesáreo é tornar obrigatória a consulta de um obstetra mais experiente, a conhecida segunda opinião, como mostraram Maria José Osis, Karla Pádua e Aníbal Faúndes, do Cemicamp, e José Guilherme Cecatti, da Unicamp, em artigo na Revista de Saúde Pública de abril. Também se pode estimular a realização de partos em casa, como ainda é feito na Inglaterra em quase metade dos casos. Em 2005 a Universidade de São Paulo (USP) reabriu depois de 33 anos o curso superior para a formação de parteiras, atividade exercida informalmente hoje por entre 40 mil e 60 mil mulheres no Norte e Nordeste do país. “A questão do parto é um problema político porque há médicos e enfermeiras legalmente habilitados para executar essa função”, diz Santos, “e agora novamente haverá parteiras”. A solução certamente não é única, nem virá em pouco tempo.

FONTE: Revista da Fapesp – junho 2006

Marcadores: cesárea, governo, pesquisas, politica

FONTE:
Jornal Diário do Nordeste
18/06/2006
Caderno NACIONAL

OPINIÃO (18/6/2006)
Médicos cearenses analisam campanha do governo federal

A ginecologista e obstetra cearense Fátima Dias, membro do Conselho Regional de Medicina, defende o incentivo ao parto normal, desde que obedecidos os critérios básico para que a mãe e a criança saiam saudáveis dos procedimentos.

Ex-presidente do Sindicato dos Médicos do Ceará, Fátima Dias alerta para que os profissionais de saúde tenham a preocupação de fazer o parto ´com razão e não com a emoção porque, às vezes, no afã de fazer um parto natural, o médico pode prejudicar o feto´.

Ela considera importante a estratégia do Ministério da Saúde de estudar uma fórmula de pagar aos hospitais mais pelo parto normal do que por uma cesariana. Na verdade, o valor pago hoje a mais vai para o hospital, enquanto que os profissionais de saúde recebem menos quando fazem parto cesáreo.

De acordo com a tabela do SUS, um parto normal custa ao Governo Federal R$ 317,39, sendo R$ 186,05 para o hospital e R$ 125,84 para o médico. No caso de cesárea o total é de R$ 443,68, sendo R$ 314,21 para o hospital e apenas R$ 121,99 para os profissionais de saúde (médico e anestesista).

Fátima esclarece, ainda, que hoje o parto cesáreo é menos complicado do que no passado. Ele diz que a tabela, realmente, têm que ser invertida porque um parto normal, na maioria das vezes, dá mais trabalho porque pode durar até 10 horas.

Para o coordenador de políticas públicas da Secretaria de Saúde da Prefeitura de Prefeitura, médico sanitarista Alex Mont´Alverne, existe no Brasil a ´cultura da cesárea´. Isto acontece há tempos, desde quando morriam de parto muitas mulheres, principalmente nas localidades mais distantes e despreparadas em termos de equipamentos cirúrgicos. Ele lembra, também, das parteiras contratadas, mas que nunca tinham os meios ideais para fazer o parto.

Ele confessa que há ´um certo comodismo por parte do médico e da paciente. O médico prefere marcar a cirurgia e a gestante não quer sentir dor´, acrescentou.

Assim como Fátima Dias, Alex elogia a iniciativa do Governo Federal de reduzir o número de cesáreas no Brasil, que chega a ser de 79% na rede privada de saúde. Pesquisas apontam que o maior número de partos cesáreos são preferidos pela gestantes com melhor poder aquisitivo.


NA LUTA (18/6/2006)
Abramge engajada no movimento pró-parto normal

Mesmo considerando um ´absurdo´ os atuais números de cesáreas no sistema suplementar de saúde, Arlindo de Almeida, presidente da Asssociação Brasileira de Medicina de Grupo (Abramge), diz que esse panorama só será mudado com educação médica.

´O que podemos fazer é promover palestras sobre os riscos das cesáreas. Fica difícil vetar o procedimento se o médico está indicando e justificando o ato´, afirma Almeida, que é médico peditra. Segundo ele, hoje as mães são ´seduzidas´ pelos médicos a optar pela cesariana mesmo quando o parto vaginal não implica riscos à mulher ou ao bebê.

Estudos usados pela ANS na elaboração do relatório apontam que a alta prevalência de bebês prematuros, que geram problemas respiratórios graves, pode estar relacionada, em grande parte, às cesarianas e às induções do trabalho de parto realizadas antes da completa maturidade fetal.

´É um absurdo que se lance uma suspeita sem comprovação. Pode ser também que o número de prematuros se deva a baixo pré-natal e má alimentação da mãe. É muito fácil saber por que nasceu um prematuro´, disse Almeida.

Em 2004, no Brasil, ocorreram 2.552.766 nascimentos, desses 87,90% (2.243.779) foram atendidos pelo SUS e 12,10% (308.987) no setor de saúde suplementar. Dentre os nascimentos ocorridos no setor de saúde suplementar, 79,70% ( 246.264) foram de parto cesáreo. Para o mesmo período, o SUS registrou uma taxa de 27,53% de partos cesáreos.

Entre os 863.951 partos cesáreos do Brasil, 28,51% foram realizados no setor de saúde suplementar.


MATERNA E NEONATAL (18/6/2006)
Pacto quer reduzir em 70% as mortes maternas até 2024

Nesta série de reportagens sobre ´Qualidade na Saúde´ não poderíamos esquecer que desde 2004 o Ministério da Saúde mantém o Pacto Nacional pela Redução da Mortalidade Materna e Neonatal com meta de reduzir em 70%, até 2024, o índice de mortes de mães no período entre o pré e o pós-parto, e em 50% a taxa de óbitos de recém-nascidos, a fim de alcançar os índices considerados aceitáveis pela Organização Mundial de Saúde (OMS). Até o final deste ano, a meta fixada é uma redução de 15% nos índices.

Fazem parte do pacto os governos federal, estados, municípios e a sociedade civil. Entre as medidas está a obrigatoriedade de que toda mulher em processo de abortamento, inseguro ou espontâneo, tenha direito a acolhimento e tratamento digno no SUS.



PÓS-PARTO NORMAL: a tranqüilidade e a segurança de enfermeiras, mãe e da criança

Segundo o Ministério, a taxa de óbitos de mães brasileiras é de 74,5 para cada 100 mil bebês nascidos vivos, enquanto a aceitável é de 20 para 100 mil. Já a taxa de morte de bebês está em torno 20 em cada mil, quando o índice da Organização Mundial de Saúde é de menos de dez por mil.

Segundo a OMS, cerca de 500 mil mulheres morrem anualmente no mundo durante a gravidez, o parto ou logo após o nascimento da criança. Dessas, cerca de 68 mil morrem em conseqüência de abortos feitos sem condições de segurança. Todos os anos, 3,3 milhões de bebês são natimortos, mais de 4 milhões morrem nos primeiros 28 dias de vida e outros 6,6 milhões não chegam ao quinto ano de vida.

Para diminuir esses números é preciso, como recomendam as Metas do Milênio, que mãe e criança tenham acesso aos serviços de saúde durante a gravidez, nascimento, período neonatal e infância.

ANTICESÁREA (18/6/2006)
SUS promete pagar mais pelo parto normal


A maioria das mães e dos médicos brasileiros prefere a cesárea ao parto natural no sistema privado, procedimento que chega a ser o triplo em relação ao SUS. Nada menos do que 79,7% das mulheres com convênio particular fazem cesárea. No SUS, a proporção fica em 27,5%. Para minimizar o problema, o Governo e anuncia que vai pagar aos hospitais mais por um parto normal do que por um cesáreo, ao contrário do que acontece atualmente.

Veladamente, médicos tentam relacionar a grande quantidade de cesáreas no Brasil ao valor pago pelo SUS a cada parto natural. Atualmente, o Sistema paga por um parto normal R$ 317,39 e R$ 443,68 por uma cesárea. Se esta for a razão, o problema deverá estar resolvido porque o Ministério da Saúde pretende inverter os números. A idéia é incentivar as mulheres e os profissionais de saúde a optarem pelo parto normal.

O próprio ministro da Saúde, Agenor Álvares, reconhece que para a mulher e para a criança, o mais interessante é que o parto seja normal´. A nova tabela está sendo estudada. Com isso, segundo o ministro, será possível diminuir o número até da mortalidade materna.

Considerado mais arriscado, a cesárea é o parto indicado pela maioria dos médicos por uma simples questão de comodismo. Ele marca o dia e a hora da cirurgia, não ficando sujeito a ser acordado de madrugada para atender sua paciente prestes a dar à luz. As mães, segundo pesquisa, preferem ´não sentir dor´.

A Agência Nacional de Saúde Complementar (ANS), órgão vinculado ao Ministério da Saúde, pretende pactuar com as 1,5 mil operadoras de saúde uma redução de 15% na taxa de cesáreas num período de três anos. Estão engajados na campanha, além da ANS, a Associação Médica Brasileira, o Conselho Federal de Medicina, além de ONGs que atuam no setor.

O Ministério da Saúde trabalha com número globais de 2004, quando houve 2,5 milhões de nascimentos no Brasil. Desses, 87,9% foram atendidos pelo SUS, que apresentou uma taxa de 27,53% de cesáreas. Os demais nascimentos (12,1%) ocorreram no setor suplementar de saúde, com um índice de cesarianas de 79,7%.

O parto normal pode ser uma experiência enriquecedora para a mulher, se atendido de forma humanizada e sem intervenções desnecessárias.

Segundo a diretora do Departamento de Ações Programáticas e Estratégicas do Ministério da Saúde, Cristina Boaretto, as cesáreas aumentam riscos de morte, lesões acidentais, reações à anestesia, infecções e hemorragias das usuárias, além de prematuridade e desconforto respiratório dos bebês.

Pesquisas confirmam a o aumento de partos normais, daí a preocupação do Governo Federal. O número de cesáreas chega a 49% na Região Centro-Oeste, sendo as menores taxas registradas no Norte (25%) e Nordeste (20%).

Observa-se, ainda, que o parto cesáreo é mais freqüente na região urbana (41,8%) do que na região rural (20,1%) e mostra-se também fortemente associado ao grau de instrução da mulher, aumentando progressivamente com o número de anos de estudo. Existe, portanto, grande variabilidade das taxas de cesárea segundo as diversas unidades de análise: estados, municípios, bairros ou hospitais.

O modelo de assistência ao parto e nascimento no Brasil tem apresentado resultado muito aquém dos investimentos realizados pelo setor saúde, sendo as altas taxas de cesariana, mortalidade materna e perinatal as maiores evidências destes resultados desfavoráveis.

Estudos apontam que a alta prevalência de bebês prematuros parece estar relacionada, em grande parte, às cesarianas e às induções do trabalho de parto realizadas antes da completa maturidade fetal. Estes fatores têm sido apontados como umas das principais causas de morbi-mortalidade perinatal destacando-se, entre elas, a síndrome de angústia respiratória do recém-nascido.

Quando se analisa fetos de 37 a 38 semanas de gestação chega-se à conclusão de que eles possuem 120 vezes mais chances de apresentarem complicações quando comparados aos fetos com mais de 39 semanas. Em relação à mortalidade materna, estudos mostram que o risco é 2,8 vezes maior nas cesarianas eletivas sem emergência do que no parto vaginal.

Portanto, façamos uma reflexão para que novas ´vítimas´ não sejam ´usadas´ na indução do parto cesáreo. As crianças e a família brasileira agradecem.

Luciano Luque/Suzete Nocrato
Editora de Cidade

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Coluna Viva Bem
11/06/2006

Uma pesquisa feita em oito países da América Latina comprova que a realização de partos cirúrgicos ou cesáreos - sem uma indicação médica específica - pode colocar em risco a saúde da mulher e do bebê. Coordenado pela Organização Mundial de Saúde e financiado pelo Banco Mundial, esse trabalho avaliou quase 100 mil partos. O resultado mostra que, quando a taxa de cesárea de um hospital ultrapassa 10% a 20% do total de partos, aumenta a probabilidade de a mulher morrer durante o parto ou de o bebê nascer prematuro.

O estudo é um alerta para o Brasil, segundo colocado em realização de partos cesáreos no mundo. O texto na íntegra está na edição de junho da revista Fapesp.

FONTE:
Diário do Nordeste

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Motivos reais que justificam a cesárea

O diagnóstico da necessidade da cesárea não se dá por circulares de cordão ou tempo de parto. Um parto pode demorar 48 horas.
O diagnóstico de sofrimento fetal se dá pelos batimentos cardíacos e de preferência pela análise do PH do sangue do bebê, o que não é muito usado no Brasil.
Então a gente usa mesmo os batimentos cardíacos.

INDICAÇÃO DE CESÁREA ANTES DO PARTO:
* Placenta prévia: raro e claro
* Herpes Genital com Lesão Ativa: raro e claro
* Bebê em Posição Transversa: raro e claro

INDICAÇÃO DE CESÁREA DURANTE O TRABALHO DE PARTO:
* Eclâmpsia: Raro e Claro
* Prolapso de Cordão: Raro e Claro
* Descolamento Prematuro da Placenta: Fácil de diagnosticar, raro de ocorrer
* Desproporção Céfalo-Pélvica: Altamente discutível, largamente usada de forma errada
* Parada de Proporção: Altamente discutível, largamente usada de dorma errada
* Sofrimento Fetal Agudo: Altamente discutível, largamente usada de forma errada

NÃO É INDICAÇÃO DE CESÁREA:

* Circular de cordão (não importa quantas)
* Parto prolongado
* Expulsivo prolongado
* Pós-datismo (passou de 40 semanas)
* Pressão Alta
* Bacia "muito estreita"
* Bebê "muito grande"
* Cesárea anterior
* Primigesta Senil
* Primigesta Adolescente
* HPV, verrugas genitais, miomas, cistos, duendes e elfos, etc.

DISCUTE-SE MAS NÃO HÁ PROVA DE QUE UMA CESÁREA ELETIVA SEJA MELHOR A LONGO PRAZO:
* Bebê Sentado
* Mais de uma cesárea anterior
* Bacias deficientes (sem a tentativa de parto normal)
* AIDS

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