Ampliação da Licença Maternidade no Ceará


escrito por: Tricia em quarta-feira, junho 21, 2006 às 11:01 AM.

FONTE: Jornal Diário do Nordeste

MATERNIDADE (20/6/2006)
Oito municípios do Ceará asseguram 180 dias de licença

Oito municípios cearenses já estenderam de 120 para 180 dias o tempo da licença-maternidade das servidoras de suas administrações. A campanha pela licença de seis meses, deflagrada pela Sociedade Brasileira de Pediatria, foi tema do Encontro de prefeitos, primeiras-damas e vereadores do Ceará, ontem à tarde, na Escola de Saúde Pública (ESP), em Fortaleza.

Em agosto do ano passado, a senadora Patrícia Saboya apresentou, no Senado, um projeto de lei que institui esse direito. A medida prevê a ampliação da licença para funcionárias de empresas privadas em troca de benefícios fiscais.

O objetivo do encontro, destaca Patrícia Saboya, é incentivar a adoção da licença de seis meses por mais prefeituras cearenses. “Além de proporcionar a mãe e filho o direito do aleitamento materno exclusivo, os dois meses a mais de licença aumentam o vínculo afetivo”, explica.



Enquanto o projeto de lei tramita à nível nacional, algumas administrações públicas optaram por votar e aprovar a licença de seis meses por meio de medidas locais. No Ceará, por exemplo, o município pioneiro na concessão do direito foi Beberibe, desde dezembro último.

Os municípios de Ipu, Maranguape, Pindoretama, Redenção, Tamboril, Varjota e General Sampaio também instituíram a licença de seis meses.

Além disso, outros 21 projetos, com o mesmo objetivo, tramitam atualmente em Câmaras Municipais cearenses. Já em Barro, Horizonte, Solonópole, Santana do Cariri e Jaguaretama, as propostas estão prontas para ir a sanção.

Em Fortaleza, o projeto da senadora Patrícia foi levado à discussão na Câmara Municipal para servir de modelo para uma proposta municipal. Mas, segundo a assessoria de imprensa da Prefeitura, não existe nenhum projeto em discussão ou em elaboração sobre a ampliação da licença-maternidade.

Segundo a presidente da Associação das Primeiras-Damas dos Municípios do Ceará, Vânia Dutra, muitos prefeitos temem a ampliação da licença-maternidade, alegando prejuízos aos cofres municipais. “Devemos avaliar o retorno positivo. A presença da mãe por mais dois meses diminuirá os riscos da criança adoecer”, ressalta.

Para o médico e prefeito de Beberibe, Marcos Queiroz, o custo em dois meses a mais de licença é irrisório. Conforme um estudo realizado pela administração, após a aprovação da lei, a expectativa é de 17 servidoras grávidas anualmente, o equivalente a um gasto extra de R$ 1 mil por mês.

Em General Sampaio, o projeto de lei sofreu algumas alterações. Segundo a prefeita, Eliene Leite de Araújo Brasileiro, no quarto mês de licença, a mãe solicita a extensão do prazo. Mas, só conquista o direito se comprovar, por meio de um atestado médico, o aleitamento materno exclusivo.

“Existe um ato de subordinação quando o Ministério da Saúde preconiza o aleitamento materno durante os primeiros seis meses e só oferece quatro meses de licença-maternidade”, critica Ana Maria Cavalcante, superintendente da ESP e presidente da Sociedade Cearense de Pediatria.

Além do Ceará, municípios de outros dois estados brasileiros adotaram a extensão do benefício. Em Amapá, o governador sancionou a proposta. Já no Espírito Santo, três municípios instituíram a licença ampliada: Vitória, Serra e Castelo.



A contadora Juliana, com a filha Júlia, acredita que o assunto ainda merece muita discussão


SEIS MESES (19/6/2006)
Primeiras-damas discutem hoje licença-maternidade

As primeiras-damas dos municípios do Ceará, congregadas em sua Associação encabeçada por Vânia Dutra, primeira-dama de Horizonte, engajam-se na luta pela ampliação da licença-maternidade de quatro para seis meses. Todas estarão logo mais, às 14 horas, na Escola de Saúde Pública, reunidas para um encontro com prefeitos e vereadores para discutirem o assunto.

Na oportunidade, a senadora Patrícia Saboya, autora do projeto de lei que institui a licença-maternidade de seis meses, fará uma exposição sobre o assunto, com apoio em seus argumentos do presidente da Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP), Dioclécio Campos Júnior; do representante do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) no Brasil, Manuel Buvinich, e do prefeito de Beberibe, Marcos Queirós, primeiro no Brasil a conceder licença-maternidade de seis meses para as servidoras públicas.

Apresentar os dois lados da questão é de suma importância, acredita a contadora Juliana Águila Maciel, 26 anos, mãe de Ana Júlia, de 3. Ela diz já estar discutindo o assunto com seus colegas de trabalho. ‘‘Em uma confecção, por exemplo, uma máquina parada por meio ano representa um prejuízo enorme’’, explica. Ainda mais agora, prossegue a contadora, que o INSS não é mais o responsável por esse ônus e sim o empregador. É um custo muito elevado.

A realidade brasileira é muito delicada, acredita Juliana. Em outros países, essas conquistas foram conseguidas, mas a partir de outra estrutura econômica, bem distinta da nossa.

“Não há como não ver os dois lados da situação”, garante a psicóloga Vilédia Yang Li. “Mesmo porque, é importante para o bebê ser amamentado pelo menos seis meses. Depois disso, ele já está melhor preparado para a separação da mãe. Até então, é muito frágil e necessita de maiores cuidados”, esclarece.

LICENÇA-MATERNIDADE (20/6/2006)
Garantia do direito à vida

De acordo com o presidente da Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP), Dioclécio Campos Júnior, a ampliação da licença-maternidade por seis meses se baseia na garantia do direito à vida.

Isso porque, explica ele, esse é o período necessário para o crescimento do cérebro, o aleitamento materno exclusivo, a criação do vínculo afetivo ideal e equilibrado para o futuro da criança, e o estabelecimento da diferenciação da personalidade.

A professora Cilani de Oliveira Uchôa, 30 anos, sentiu a diferença ao passar os seis primeiros meses ao lado do filho caçula, Antônio Júnior. “Dessa vez, tive o direito de continuar a amamentação do meu filho”, diz.

Cilani já estava no quarto mês da licença-maternidade quando a lei de extensão do período foi aprovada no município de General Sampaio, em março deste ano. “Faz apenas uma semana que voltei a trabalhar, mas não fiquei tão preocupada como das outras vezes. Ele [o filho] já está bem ativo”, conta.

Em Beberibe, a primeira servidora beneficiada com a licença de seis meses foi Soraia Colaço, 39 anos. Ainda afastada do trabalho, ela acredita que a filha, Júlia, será uma criança mais segura. “O fortalecimento afetivo e a amamentação exclusiva irão contribuir para uma vida mais saudável”.


FONTE: Jornal Diário do Nordeste

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Tricia Cavalcante: Doula na Tradição, formada pela ONG Cais do Parto, mãe de três, e doula pós-parto.Moro em Fortaleza-CE.


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