Cresce adesão à licença de 6 meses


escrito por: Tricia em quarta-feira, junho 28, 2006 às 11:18 AM.

Já são 11 cidades, um Estado e três empresas privadas que oferecem o
benefício, recomendado por pediatras


Adriana Dias Lopes

A Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP) terá o que comemorar nos próximos dias. À beira de completar um ano, agora em julho, a maior campanha da instituição já feita até hoje, que prevê a ampliação do tempo da licença-maternidade para seis meses, vai melhor do que a encomenda.

Desde então, 11 cidades e um Estado já adotaram a proposta de acrescentar dois meses aos quatro previstos por lei atualmente. Mais sete cidades estão com o projeto em tramitação nas câmaras municipais e duas aguardam apenas a sanção do prefeito (veja quadro ao lado). Os Estados de São Paulo, Rio e os do Sul do País vão receber o texto com a proposta de mudança da SBP até o fim desta semana.

A explosão de adesões veio há pouco, logo depois de Beberibe, no interior do Ceará, ter se tornado a primeira a adotar a licença prolongada, em dezembro do ano passado. "Ainda estou surpreso com o sucesso da campanha", diz Dioclécio Campos Júnior, da SBP. "Isso mostra que tem muita gente sensível ao desenvolvimento da criança."

O estímulo à amamentação exclusiva durante os seis primeiros meses de vida e o fortalecimento do vínculo afetivo da mãe com o bebê, duas recomendações da Organização Mundial da Saúde (OMS), foram determinantes para a criação da campanha nacional (veja abaixo).

Até agora, cerca de dez mulheres do setor público já se beneficiaram com a licença ampliada. A auxiliar de enfermagem Letícia Marta Torrezani, de Vitória, por exemplo, acaba de entrar no quinto mês de afastamento remunerado. "Não dá nem para comparar com a minha licença quando tive a mais velha, há seis anos. Na época, lembro que voltei a trabalhar com a sensação de que tinha deixado minha filha muito pequena em casa", diz Letícia. "Agora terei mais tempo para me preparar, além de conseguir pela primeira vez amamentar uma filha no peito por seis meses."

Em paralelo às adesões municipais, tramita no Congresso um projeto de lei apresentado pela senadora Patrícia de Saboya (PSB-CE), inspirado justamente na proposta da SBP. Mas, em vez da implantação na rede pública, o projeto prevê o benefício facultativo para funcionárias do setor privado.

De acordo com o projeto, a funcionária terá direito à remuneração integral durante a prorrogação da licença-maternidade, desde que não exerça qualquer atividade remunerada nesse período e que a criança não comece a freqüentar creche.

O projeto da senadora institui o Programa Empresa Cidadã, que concederá incentivo fiscal àquelas que aderirem voluntariamente à prorrogação da licença. Ou seja, pela proposta, a empresa que adotar o programa terá dedução integral do valor correspondente à remuneração da funcionária nos 60 dias de prorrogação da licença no cálculo do Imposto de Renda.

"Estou otimista com a aprovação do projeto, por causa da rapidez com que ele vem sendo aceito no setor público", conclui a senadora Patrícia. O projeto está na Comissão de Direitos Humanos do Senado. Depois de ser apreciada pela comissão, a proposta seguirá para a Câmara dos Deputados.

VOLTA TRANQÜILA

Mesmo sem a isenção no Imposto de Renda, pelo menos três empresas do setor privado já oferecem para as funcionárias a licença-maternidade ampliada: a Masa da Amazônia (fabricante de componentes plásticos), a siderúrgica Cosipa e a empresa de agroquímicos Fersol, em São Paulo. "Posso ficar dois meses a mais sem a funcionária. Mas garanto que ela volta muito mais tranqüila e inteira para o trabalho", diz Michael Haradon, presidente da Fersol, que já beneficiou 30 mulheres em três anos de programa.

Já na IBM, o pai é quem tem uma licença especial, com o direito a ficar quatro meses trabalhando em casa e, ainda, com metade das despesas com internet pagas pela empresa durante o período. O gerente de contas Roberto Ramalho, por exemplo, diz que mesmo tendo de trabalhar em casa, o tempo dedicado ao filho de três meses e à mulher é infinitamente maior em relação aos amigos que não contam com o benefício. "Só o que economizo de tempo não tendo de enfrentar o trânsito é incalculável."

FONTE:Jornal O Estado de Sao Paulo

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Tricia Cavalcante: Doula na Tradição, formada pela ONG Cais do Parto, mãe de três, e doula pós-parto.Moro em Fortaleza-CE.


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