Câmara de Fortaleza aprova licença-maternidade de 180 dias
escrito por: Tricia em segunda-feira, novembro 13, 2006 às 9:57 AM.
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Matéria Diário do Nordeste - 09/11/2006 - 19:35
As servidoras públicas de Fortaleza vão poder ter direito a mais 60 dias, além
dos 120 já concedidos por lei, de licença-maternidade. A emenda que determina a ampliação do benefício para 180 dias foi aprovada pela Câmara Municipal de Fortaleza no último dia 8 e só espera agora a publicação no Diário Oficial e a sanção da prefeita Luizianne Lins, previstas para dentro de poucos dias.
A emenda de revisão n° 14, que contempla o projeto de indicação da vereadora Fátima Leite (PHS), dá nova redação aos incisos VIII e XIV do artigo 99 da Lei Orgânica do Município. Segundo eles, a licença-gestante tem duração de 120 dias, sem prejuízo para a mãe, e é permitida a licença especial à servidora que adotar legalmente uma criança recém-nascida.
A idéia da vereadora ao propor o projeto foi possibilitar que as servidoras pudessem amamentar os bebês por pelo menos seis meses, período mínimo
recomendado pela Organização Mundial de Saúde (OMS) para que o leite materno, além de aumentar a imunidade da criança, fortaleça o vínculo afetivo entre mãe e filho.
As servidoras públicas de Fortaleza vão poder ter direito a mais 60 dias, além
dos 120 já concedidos por lei, de licença-maternidade. A emenda que determina a ampliação do benefício para 180 dias foi aprovada pela Câmara Municipal de Fortaleza no último dia 8 e só espera agora a publicação no Diário Oficial e a sanção da prefeita Luizianne Lins, previstas para dentro de poucos dias.
A emenda de revisão n° 14, que contempla o projeto de indicação da vereadora Fátima Leite (PHS), dá nova redação aos incisos VIII e XIV do artigo 99 da Lei Orgânica do Município. Segundo eles, a licença-gestante tem duração de 120 dias, sem prejuízo para a mãe, e é permitida a licença especial à servidora que adotar legalmente uma criança recém-nascida.
A idéia da vereadora ao propor o projeto foi possibilitar que as servidoras pudessem amamentar os bebês por pelo menos seis meses, período mínimo
recomendado pela Organização Mundial de Saúde (OMS) para que o leite materno, além de aumentar a imunidade da criança, fortaleça o vínculo afetivo entre mãe e filho.
Marcadores: amamentação, governo, licença maternidade, politica, pós-parto
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