Câmara de Fortaleza aprova licença-maternidade de 180 dias


escrito por: Tricia em segunda-feira, novembro 13, 2006 às 9:57 AM.

Matéria Diário do Nordeste - 09/11/2006 - 19:35

As servidoras públicas de Fortaleza vão poder ter direito a mais 60 dias, além
dos 120 já concedidos por lei, de licença-maternidade. A emenda que determina a ampliação do benefício para 180 dias foi aprovada pela Câmara Municipal de Fortaleza no último dia 8 e só espera agora a publicação no Diário Oficial e a sanção da prefeita Luizianne Lins, previstas para dentro de poucos dias.

A emenda de revisão n° 14, que contempla o projeto de indicação da vereadora Fátima Leite (PHS), dá nova redação aos incisos VIII e XIV do artigo 99 da Lei Orgânica do Município. Segundo eles, a licença-gestante tem duração de 120 dias, sem prejuízo para a mãe, e é permitida a licença especial à servidora que adotar legalmente uma criança recém-nascida.

A idéia da vereadora ao propor o projeto foi possibilitar que as servidoras pudessem amamentar os bebês por pelo menos seis meses, período mínimo
recomendado pela Organização Mundial de Saúde (OMS) para que o leite materno, além de aumentar a imunidade da criança, fortaleça o vínculo afetivo entre mãe e filho.

Marcadores: , , , ,

0 Respostas a “Câmara de Fortaleza aprova licença-maternidade de 180 dias”

Postar um comentário

Links para este post

Criar um link

---------------------------------



QUEM  SOMOS
 



Tricia Cavalcante: Doula na Tradição, formada pela ONG Cais do Parto, mãe de três, e doula pós-parto.Moro em Fortaleza-CE.


.


Assine o Parir é Nascer! (RSS)

Para receber as atualizações do Parir é Nascer, inscreva seu email abaixo:

Delivered by FeedBurner

---------------------------------



O  QUE  VOCÊ  PROCURA?
 















---------------------------------



INDICAÇÃO  DE  LEITURA
 
















---------------------------------



INTERESSANTES
 

---------------------------------



ONDE  NOS  ENCONTRAR
 

















Powered by Blogger




eXTReMe Tracker