O consumo da ayahuasca por mulheres grávidas, em período de amamentação e por crianças é um dos capítulos mais polêmicos do uso da ayahuasca no Brasil. Embora o governo brasileiro tenha reconhecido, na última resolução de 2004, o direito de uso da ayahuasca por menores de idade e grávidas em contexto religioso, o assunto continua despertando controvérsia e permanece muito pouco discutido na literatura.

Na linha do Cefluris/Santo Daime, o Daime é consumido, ao lado de outras ervas medicinais, durante o parto, que é geralmente conduzido por parteiras locais. A criança recebe uma gota simbólica de Daime por ocasião de seu batismo e depois passa a participar de cerimônias especiais voltadas para crianças e, em seguida, para adolescentes, chamadas respectivamente de “trabalho de crianças” e “trabalho de jovens”.

Em linhas gerais, pode-se dizer que o consumo do Daime por menores de idade se dá em conjunção com a criação de uma identidade religiosa, mediada pelo aumento progressivo das doses segundo aspectos individuais (características pessoais do jovem) e determinados valores culturais grupais. Faz-se necessário a realização urgente de pesquisas etnográficas e biomédicas sobre este tema.

Veja abaixo algumas das resoluções oficiais e notícias sobre pesquisas em andamento ou concluídas sobre o consumo da substância por grávidas e menores de idade. Em seguida, leia uma entrevista com a Madrinha Cristina, parteira do Cefluris/Santo Daime, importante liderança daquela comunidade (hoje falecida), onde ela narra a utilização do Daime durante os partos.

A Resolução Nº 4-CONAD, de 4 de novembro de 2004, postula:

"CONSIDERANDO que a participação no uso religioso da ayahuasca, de crianças e mulheres grávidas, deve permanecer como objeto de recomendação aos pais, no adequado exercício do poder familiar (art. 1.634 do Código Civil), e às grávidas, de que serão sempre responsáveis pela medida de tal participação, atendendo, permanentemente, à preservação do desenvolvimento e da estruturação da personalidade do menor e do nascituro;"

O Relatório final do Grupo Multidisciplinar de Trabalho - GMT Ayahuasca - do Conad, apresentado em 23.11.2006, afirma:

"IV.VIII – USO DA AYAHUASCA POR MENORES E GRÁVIDAS.

"GRÁVIDAS
35. Tendo em vista a inexistência de suficientes evidências cientificas e levando em conta a utilização secular da Ayahuasca, que não demonstrou efeitos danosos à saúde, e os termos da Resolução nº 05/04, do CONAD, o uso da Ayahuasca por menores de 18 (dezoito) anos deve permanecer como objeto de deliberação dos pais ou responsáveis, no adequado exercício do poder familiar (art. 1634 do CC); e quanto às grávidas, cabe a elas a responsabilidade pela medida de tal participação, atendendo, permanentemente, a preservação do desenvolvimento e da estruturação da personalidade do menor e do nascituro."

Não ha notícias de pesquisa sobre o uso da ayahuasca por grávidas e em fetos e crianças. No site da União do Vegetal (UDV), há a seguinte informação sobre uma pesquisa em andamento, entitulada "Efeitos da Hoasca na Gestação":

"Com o objetivo de investigar os efeitos do chá Hoasca na gestação e no desenvolvimento de crianças nascidas de mães que o utilizaram durante a gravidez, um grupo de profissionais de saúde da UDV ligados ao Demec realizou na cidade de Fortaleza, Ceará, um estudo piloto retrospectivo. Através de entrevistas e aplicação de questionários e testes, procurou-se estabelecer a ocorrência de patologias obstétricas entre aquelas gestantes, além de avaliar o desenvolvimento neuropsicomotor das crianças nascidas dessas gestações. Os resultados obtidos necessitam de avaliação metodológica crítica e tratamento estatístico adequado para serem publicados". Não foi possível obter maiores informações sobre o andamento desta pesquisa.

FONTE: Blog Alto das Estrelas

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