Planos de saúde cobrirão laqueadura, vasectomia e DIU


escrito por: Tricia em domingo, janeiro 13, 2008 às 3:21 PM.

Decisão foi tomada em reunião da ANS com as empresas, no Rio. Operadoras de saúde não podem repassar os custos para as tarifas.

A partir do primeiro semestre de 2008, os beneficiários de planos de saúde terão direito a realizar procedimentos de laqueadura de trompas, vasectomia e colocação de DIU com a cobertura das operadoras. A data do início do serviço depende de uma resolução da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), a ser publicada até fevereiro.

Os serviços médicos foram incluídos no chamado rol de procedimentos médicos, lista que relaciona todos os procedimentos que as operadoras de saúde devem oferecer em seus planos básicos. A decisão foi tomada em reunião realizada na quarta-feira (21) entre as operadoras, representantes do setor de saúde e a ANS.

A ANS deverá publicar a resolução no Diário Oficial nos próximos meses para validar a inclusão. Após a publicação, as operadoras de saúde terão 90 dias para se adequar às mudanças. A previsão é de que a cobertura das operadoras já tenha sido ampliada até julho de 2008.

Sem reajuste nos planos, garante ANS

Segundo o diretor-presidente da ANS, Fausto Pereira dos Santos, as operadoras de saúde não estão autorizadas a fazer reajustes nas tarifas em função da inclusão desses procedimentos.

“A publicação da resolução não virá acompanhada de reajustes. Caso haja grande procura, no momento do reajuste anual previsto pelo Ministério da Saúde, as operadoras poderão pleitear aumento. Mas, como não consideramos que haja demanda reprimida por esses procedimentos, acreditamos que esses reajustes não serão necessários”, explica Fausto.

Outras inclusões

A idéia de incluir métodos contraceptivos no rol de procedimentos médicos decorreu de uma consulta pública realizada durante os meses de julho e agosto no site da ANS. Ao longo desse período, os internautas puderam sugerir procedimentos e serviços médicos a serem oferecidos pelos planos básicos das operadoras de saúde.

O aumento do número de procedimentos do rol está sendo negociado com entidades do setor de saúde há um ano e engloba, além dos procedimentos contraceptivos, outros serviços médicos como tratamentos psicoterápicos, nutricionais e fonoaudiológicos.

No entanto, será estabelecido um teto para o número de consultas com profissionais dessas áreas. No caso da psicoterapia, por exemplo, o beneficiário do plano terá direito a 12 consultas anuais.

Restrições para laqueadura e vasectomia

Só poderão passar pelas cirurgias homens e mulheres maiores de 25 anos que tenham dois filhos vivos.

A inclusão dos procedimentos não valerá para beneficiários com contratos assinados antes de 1º de janeiro de 1999, já que foi somente a partir deste ano que a ANS passou a definir uma lista de procedimentos médicos a serem seguidas por todas as operadoras.

A reversão da vasectomia ou da laqueadura só será coberta pelo plano de saúde nos casos em que o procedimento tiver trazido problemas de saúde ao paciente. Homens e mulheres arrependidos, portanto, não poderão fazer a reversão com cobertura do plano.

SUS oferece procedimentos desde 96

Desde 1996 é possível realizar laqueadura de trompas e vasectomia através da rede do Sistema Único de Saúde.

Até 2006 foram realizadas pelo SUS 72.166 vasectomias e 213.115 laqueaduras. O Ministério da Saúde atribui a baixa demanda ao preconceito, já que, no caso da vasectomia, os homens costumam associar a realização do procedimento à impotência sexual.

Para estimular a procura por esses métodos contraceptivos o governo aprovou em maio deste ano a lei de Planejamento Familiar. A lei determinou que vasectomias podem ser realizadas sem necessidade de internação e afastamento pós-operatório e aumentou de R$ 20,00 para R$ 108,00 o valor unitário pago pelo SUS aos hospitais que fazem a cirurgia de esterilização. Com essas medidas, até agosto, o número de vasectomias cresceu em 86%

Fonte: G1

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Tricia Cavalcante: Doula na Tradição, formada pela ONG Cais do Parto, mãe de três, e doula pós-parto.Moro em Fortaleza-CE.


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